Baixa de impostos?

O tema da fiscalidade voltou à ordem do dia. Primeiro, nos Estados Unidos, onde o recém-eleito Barack Obama prometeu uma redução de impostos para 95% dos assalariados. Depois, no Reino Unido, onde se aprovou uma redução do IVA – de 17,5% para 15% –, ao mesmo tempo que se decidiu aumentar o escalão máximo do IRS para 45%. Por fim, na União Europeia, que deu autorização aos seus Estados membros para avançarem com reduções dos impostos no sentido de relançar a economia real. Nas últimas três décadas, registou-se uma redução drástica da carga fiscal, em particular no domínio dos impostos directos – IRS e IRC. Em 1980, no conjunto dos países da OCDE, o escalão máximo de IRS era em média de 68% (fonte: Fraser Institute). Nos Estados Unidos, era até superior à média – 73%. Desde então, devido à desregulamentação de vários sectores da economia e, também, por causa da concorrência fiscal conduzida pelos países envolvidos no comércio internacional, esse escalão máximo de IRS baixou para uma leitura média de 42% em 2007. E em relação ao IRC, no mesmo universo da OCDE, passou-se de uma taxa média de 38% para os 27% observados em 2007. Contudo, com as políticas orçamentais expansionistas que, de um modo geral, os governos ocidentais se preparam para implementar, associadas à incapacidade que os mesmos revelam na gestão da sua despesa pública primária, no balanço, não serão de esperar reduções significativas dos impostos. Pelo contrário, a prazo, os impostos deverão até aumentar. E, a avaliar pela história recente, margem não faltará. Artigo publicado no jornal “Meia Hora” a 3/12/2008