Para que serve a certificação energética de edifícios?

Tem sido muito badalada nos órgãos de comunicação social, e alvo de diversas campanhas nos media, a entrada em vigor do sistema de certificação energética de edifícios, mas na realidade aquilo que se constata é que poucos, ou apenas alguns, sabem o que isso significa e o que na prática vai mudar na vida dos portugueses.

O sistema de certificação energética de edifícios tem por objectivo diminuir o consumo de energia e consequentemente ir de encontro ao objectivo máximo de redução das emissões de CO2. Este sistema, válido para os edifícios de habitação e de serviços, impõe o requisito obrigatório de que todas as novas construções sejam energeticamente eficientes, comprovado por uma classificação de B- a A+, exactamente com a mesma simbologia que, já há alguns anos, vemos nos frigoríficos.

Acontece porém que também as habitações usadas serão alvo desta nova normativa, com implicações directas na vida dos portugueses, ao nível do tempo e do dinheiro despendido.

De facto, já a partir de Janeiro de 2009 todos os portugueses que queiram vender a sua habitação, ou até mesmo alugá-la terão de apresentar, no acto da escritura, um certificado energético da fracção em causa.

Mas afinal qual é a vantagem deste sistema? Se por um lado se compreende a sua obrigatoriedade para os edifícios novos, permitindo assim uma redução da energia total consumida, no caso das habitações usadas esta vantagem não se põe. Efectivamente, as habitações usadas não são obrigadas a obter um determinado nível energético, servindo o processo de certificação apenas para as classificar. Trata-se portanto de um puro sistema de diferenciação. Falta saber é que valor terá esta classificação para o consumidor, será ele sensível à classificação energética? Deixará ele de comprar por causa de uma letra C ou D? Sobre esta matéria não há grandes certezas, embora seja previsível que esta sensibilidade aumente ao longo do tempo. Certo, é que a partir de Janeiro todos os portugueses terão que suportar mais esta despesa, que não será pequena, se quiserem vender o seu imóvel.