A escola pública é de uma forma geral utilizada por camadas diferenciadas da população e é daqui que sai uma grande parte dos futuros líderes deste país.
O direito a uma educação digna e competente é por isso um direito fundamental de todos.
Está unanimemente aceite que a Avaliação Individual de Desempenho dos professores é necessária. Mas é preciso que se diga que é necessária porque contribui para o seu desenvolvimento profissional e através do qual o Ministério da Educação procura identificar em que medida o desempenho de cada professor, contribui para satisfazer os Objectivos estratégicos e atingir os Resultados do Governo das Escolas. E os objectivos estratégicos e os resultados do governo das escolas, são seguramente melhorar a educação de todos nós, em prol de um futuro melhor para o nosso país.
O modelo de avaliação que tanta polémica tem suscitado, surge assim como um passo de gigante na alteração do status quo de um “modelo de avaliação” de professores ultrapassado. Acontece que o passo foi demasiado grande, dado o gap entre o estado actual e o que se pretendeu dar, e daí terem surgido os problemas conhecidos.
Mas seria importante que se conseguisse alcançar um entendimento para que a Avaliação Individual de Desempenho fosse realizada mediante 4 dimensões: As “Competências”, em que se avalia um conjunto de capacidades e conhecimentos demonstráveis que possibilitam um desempenho de excelência; as “Características Pessoais”, em que se avalia um conjunto de atributos e atitudes de natureza qualitativa desejáveis no governo das escolas; os “Objectivos individuais", centrados na actividade e conteúdo da função; e um “Plano de Desenvolvimento Pessoal”, com acções de desenvolvimento centradas nas competências.
Das três últimas dimensões seria normal que surgisse uma Nota de Avaliação, uma vez que a dimensão “Competências” deveria ter apenas como objectivo suportar o desenvolvimento dos professores. Mas é absolutamente necessário diferenciar através do mérito, criando quotas, porque num qualquer conjunto de profissionais é sempre possível hierarquizar.
E obviamente que qualquer modelo necessita de momentos de interacção formal entre Avaliado e Avaliador, visando um efectivo feedback e a uma consistência de princípios na forma como se avaliam os professores.
Desta forma o mercado escolar público tenderá a ter mais qualidade, será mais competitivo, e obrigará a uma actualização permanente de quem ensina e de quem pensa quais as estruturas adequadas a um ensino de excelência.
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