IRC Disruptivo

Sempre defendi que a baixa de impostos se deveria centrar no IRC, por ser claramente o que estruturalmente acarreta maiores vantagens ao país, influenciando o emprego e o investimento e por essa via o consumo. Torna-se necessário animar a economia de alguma forma, sendo redundante dizer hoje que o país precisa de Investimento Directo do Estrangeiro. Resulta contudo complicado competir com países de outros blocos geográficos, mais bem preparados fiscalmente e com recursos já interessantes ao nível educacional e infra-estrutural. Para fazê-lo, é preciso uma medida disruptiva. O que proponho é que o Governo crie um programa destinado a sectores de actividade inexistentes em Portugal (secundários ou terciários), criando condições excepcionais para a captação de IDE nestes sectores de actividade. Uma das medidas passaria pela criação de ausência de IRC durante 5 anos e forte redução de IRC nos 5 anos seguintes, em projectos de investimento a 20 ou 25 anos, com fortes penalizações para desinvestimento. Por outro lado, a criação de competências de educação e know how especifico nesses sectores de actividade, que conjugados com a já fortemente competitiva oferta de terrenos das autarquias permitiria um pacote muito interessante para que a AICEP pudesse captar investimento de forma célere e com assinalável dimensão, sem pôr em causa factores concorrenciais. Este IDE (ou mesmo investimento dos players nacionais) permitiria aumentar o emprego e através dele o consumo ou a poupança, sem influencia negativa no resto do mercado. No longo prazo, sustentaria melhores condições estruturais para o país e maiores receitas para o Estado.