sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

PPR (1989-2010)



No último ano em que os PPR constituíam um instrumento de poupança fiscal, não foram capazes de atrair o interesse esperado. O valor alocado foi apenas 3% acima do registado em 2009, registando, ainda assim, uma subida.

Tudo indicava que 2010 seria um ano de crescimento considerando que, até Setembro, estavam investidos quase 2400 milhões de euros, mais 17% do que em 2009. O mais provável é que muitos portugueses tenham feito os PPR mais cedo e que, para outros, não tenha sido possível fazê-lo, quer por falta de rendimento disponível, por terem optado por outras aplicações ou pelo consumo, ou ainda por uma menor confiança no sector bancário e segurador no final do ano.

Para 2011 espera-se a “pulverização” dos PPR por lhes terem sido retirados grande parte dos benefícios fiscais, tornando-os desinteressantes. Recordemos o que sucedeu com as Contas Poupança-Habitação, que “desapareceram do mapa” após deixarem de contar com esses benefícios.

Muitos consideram que a eliminação dos benefícios fiscais dos PPR desincentiva a poupança, mas os PPR eram, quase sempre, apenas instrumentos de eficiência fiscal. O benefício associado à sua subscrição era desequilibrado em favor do contribuinte, razão pela qual o governo terá decidido alterar a legislação. Por outro lado, só os agregados familiares com maior capacidade financeira tinham acesso à subscrição de PPR.

Se é verdade que é necessário promover a poupança junto dos portugueses, sobretudo para a reforma, reconheça-se que o PPR era quase sempre subscrito para poupar no IRS e não por se pensar no futuro. Prova disso é que grande parte das subscrições era efectuada pelo valor exacto que proporcionava o benefício fiscal óptimo.

Filipe Garcia
Economista da IMF, Informação de Mercados Financeiros
Artigo publicado no Diário Económico em 10 de Fevereiro de 2011 (pág. 4)


Sem comentários: