Direitos de Autor

O lançamento do livro “Speculations and Trends”, livre de direitos de autor e aberto para que a sociedade o utilize em seu proveito, veio relançar a discussão sobre o tema da propriedade intelectual e dos direitos que cada criador tem e deve ter sobre as obras que produz.

Refira-se que os direitos de autor são uma barreira ao desenvolvimento célere do conhecimento, porquanto atrasam, limitam ou impedem a utilização da informação para criação de novas versões, melhoradas ou diferentes. O remix de conteúdos da área do conhecimento – mashups - tem acelerado aquilo que se designa vulgarmente por sociedade do conhecimento, onde países como a Índia, Rússia e China desempenham um papel cada vez mais relevante, fruto da sua flexibilidade em matéria de direitos de autor. Naturalmente, os direitos de autor foram criados para remunerar os autores e esse é um assunto que tem de ser resolvido, agora que urge liberalizar a utilização das obras – sejam músicas, filmes ou livros.

Na sociedade de hoje, os autores dispõem de um sem número de outras formas de remuneração, como concertos, seminários, conferências ou pareceres, para além do mais óbvio : a venda dos seus produtos. Há quem confunda uma margem da venda de um produto de sua criação com proibição de reprodução e limitação de utilização das obras. Se a primeira é legítima e recomendada, a segunda faz parte do passado.