Os Tiranos Contra-ASAE

Há não muito tempo atrás havia um país onde o mercado negro reinava sem controlo, a evasão fiscal era um orgulho que se declarava sem pudor e a higiene alimentar não chegava a ser sequer uma miragem, porque a população nem se dava conta na falta da mesma.

Um país onde os que pagavam impostos eram excepções tristes e os que pagavam para comprar músicas legalmente eram considerados antiquados. Um dia, chegaram a esse país entidades e autoridades que decidiram acabar com esse estado de coisas. Dotando-se de melhores ferramentas e sobretudo de procedimentos adequados, iniciaram uma difícil batalha, cujos resultados não tardaram a aparecer. Não demorou muito para que os incomodados desta situação criassem um lobby contra as entidades de inspecção, acusando-as de desgoverno, abuso de autoridade, excesso de zelo, exagero e ainda mais graves situações. Ganhando novo fôlego à medida que os “prejudicados” pelas autoridades de inspecção económica se agrupavam em pelotões, um partido político chegou mesmo a encabeçar a luta - ao estilo sindicato de minorias - iniciando criticas sem fim às acções da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, ignorando os evidentes resultados de melhoria de segurança alimentar e portanto de saúde populacional. Quem conhecia em detalhe esse país antes e depois das acções dos órgãos de inspecção e controlo das áreas referidas, tem consciência que muito mudou, e foi para melhor. É nesse sentido que urge parar com os tiranos dos proveitos próprios, com os eternamente incomodados com organismos que genuinamente se preocupem com a qualidade de vida dos cidadãos e regulação dos sistemas económicos nos formatos e sistemas legislados. Corre-se hoje o risco de perder o terreno ganho pela acção da ASAE, sobretudo entrando em períodos eleitorais, onde a acção firme do Governo tende a ser mais rara. É que se na segurança alimentar os progressos foram enormes – faltando apenas legislação de excepção que permita melhoria de eficácia na gestão de excepções – na inspecção económica há ainda muitíssimo a fazer em defesa de um mercado livre e justo não adulterado pelas fugas de uns e as piratarias de outros. É por isso que alguém tem de dizer basta aos que querem travar a ASAE, a DCGI e as demais entidades que lutam por um Portugal mais evoluído.

Portugal S.A.

Por vezes retenho-me a pensar se os partidos entendem realmente qual a verdadeira motivação para a sua existência. Faz-me mesmo alguma impressão verificar que, muitas vezes, se colocam os interesses partidários e as ideologias adjacentes a estes à frente daquilo que deveria ser o objectivo de todos os intervenientes na sociedade, partidos incluidos, o bem estar comum e o consequente desenvolvimento colectivo do país.

Vem isto a propósito de um artigo que li recentemente, não consigo precisar o autor e onde o li, onde se defendia o fim da ideologia politica. Efectivamente tem-se assistido ao debate em torno da ideia que o PS tem vindo a ocupar o espaço politico genéticamente destinado ao PSD. Esta situação só possível por haver um entendimento geral de que as ideologias politicas, imutáveis desde a fundação dos partidos, de pouco valem no quadro social e globalizante actual. Não é pois de estranhar a naturalidade com que encaramos o facto de ser este o governo que mais medidas ideológicamente conectadas à direita adoptou no pós 25 de Abril. Entretanto o PSD sai em defesa de mais e melhores politicas sociais em detrimento de uma postura económicamente mais liberal que noutros tempos seriam a sua bandeira.Penso, por isso, estarmos a assitir ao definhar do ideal partidário tal como o conhecemos desde sempre.

O futuro não o consigo prever mas arrisco-me a opinar que talvez os partidos venham a ser substituidos por lobbies de interesses, enquanto somos governados por um quadro de gestores, à semelhança de uma grande empresa, cujo objectivo maior seja o lucro da Portugal S.A.

Democracia

Na semana passada teve lugar a tomada de posse do novo Presidente da Rússia: Dmitri Medvedev – o protegido do anterior chefe de Estado Vladimir Putin. Não são esperadas grandes alterações nas políticas do novo inquilino no Kremlin. No mesmo período, também teve lugar um outro evento extraordinário: a visita do Presidente chinês Hu Jintao ao Japão – a primeira visita do chefe de Estado chinês a Tóquio nos últimos dez anos. A Rússia e a China são dois países aos quais não se pode escapar nem ficar indiferente, porque apesar de constituírem ditaduras, representam hoje economias poderosas. De acordo com o “The Economist”, a Rússia e a China apresentam, nos últimos dez anos, uma taxa média anual de crescimento real do PIB de 4 e 9%, respectivamente. Muito superior àquela registada na Europa. No que diz respeito ao “Economic Freedom Index”, um indicador que mede o impacto da intervenção estatal sobre a iniciativa económica e empresarial dos cidadãos, partilham índices semelhantes, próximos da leitura que indica uma economia fortemente reprimida pelo Estado. Este texto não pretende estabelecer qualquer relação entre autoritarismo político e crescimento económico. Não há base que a sustente. Apesar de uma ou outra excepção, como a cidade Estado de Singapura, a verdade, é que a existir relação, a única possível seria entre o autoritarismo e a precariedade económica. Contudo, numa altura em que se discute a emergência da Ásia e de algumas nações africanas, a democracia indirecta, como regime eficaz na concorrência internacional entre países, está sob ameaça.

Compressão

“O hoje é a única certeza que tenho”, confessa o João com um olhar despreocupado. Num rápido processo mental, percorro as novas tendências de consumo globais e rotulo-o de hedonista. O João não vota nem acredita na política, mas faz parte de várias comunidades online, onde cria intensas redes de contactos e novas relações. Não se interessa por questões sociais, mas é acérrimo defensor do seu clube e das suas marcas preferidas. Recusa-se a ler notícias, mas é invadido por mensagens ao longo do dia e não sobrevive sem Internet. Não quer construir um plano de poupança, mas agarra as promoções e os saldos, numa selecção racional em que o estilo se sobrepõe aos logótipos.

Para o João, viver tem de ser agora e a paixão é um sentimento intenso, mas efémero. Nada é seguro, nada é para sempre. Constato que, apenas numa década, o tempo sofreu um inegável fenómeno de compressão: tudo é mais urgente e fugaz.

Aperto-o nos meus braços e imagino toda a sua vida pela frente, repleta de pequenas felicidades: vejo-o a descobrir o mundo, a entregar-se à pessoa certa, a embalar o primeiro filho … mas o seu sorriso meigo entrega-me o desejo de viver como se não tivesse amanhã. O mundo é enorme e o futuro incerto, pensa o João. O mundo ao ficar pequeno afastou-nos, penso ao abraçá-lo.

Os mais jovens vêem-se como consumidores passivos de reportagens sensacionalistas, incapazes de encontrar a sustentabilidade das estruturas que montámos, sem ideologias, sem futuro ecológico, talvez mesmo sem nenhum futuro. Que discursos lhes são dirigido diariamente, quando ligam o telejornal à hora de jantar? Que mensagens lhes são atiradas, sem pensar?

Estará o João errado? Não sei… mas algo tem de mudar.

Inflação e PIB - Comentário Flash

PIB:

O Produto Interno Bruto (PIB) real de Portugal subiu 0,9 pct em volume no primeiro trimestre de 2008 face ao período homólogo de 2007, refere uma estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE). Naturalmente Portugal não fica imune ao cenário de desaceleração que afecta grande parte das economias com que relaciona, em especial a Espanha. A Alemanha continua a ser a excepção, pelo que as empresas que estejam mais ligadas a esta economia tenderão a beneficiar. Necessitamos analisar a desagregação do número para retirar conclusões mais válidas, mas é muito provável que as previsões de crescimento para 2008 sejam revistas em baixa. Ainda assim a economia portuguesa devera registar uma performance ligeiramente superior à média europeia. Inflação: O Índice de Preços no Consumidor (IPC) subiu 0,3 pct em Abril último, colocando a inflação homóloga nos 2,5 pct e a média anual nos 2,6 pct, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados da inflação são coerentes com o cenário europeu (a Inflação na zona euro é de 3,3% actualmente). É natural que os preços continuem pressionados em alta em Portugal no médio prazo, à medida que os agentes económicos vão incorporando as subidas dos preços de combustíveis e de algumas matérias primas. Gostaria de chamar a atenção para um clima de alarmismo em torno da evolução dos preços que tem vindo a ser criado sobretudo pela comunicação social. É precisamente esse tipo de clima social que abre espaço a que alguns agentes económicos com mais poder de mercado subam os preços de forma menos razoável, piorando o cenário. Se se disser muitas vezes que os preços vão subir, isso acaba mesmo por suceder e "sobe-se um patamar" do qual já dificilmente se descerá...

Taxas de juro dificilmente descerão...

Tal como esperado o BCE deixou inalteradas as taxas de referência na semana passada, dando a entender que o foco continua a ser a inflação. O mercado já assumiu que dificilmente irá haver algum corte de taxas em 2008, pelo que as taxas forward apenas reflectem essa possibilidade para 2009. Numa entrevista televisiva o presidente Trichet reforçou a ideia que garantir a estabilidade de preços é agora mais essencial que nunca, tendo em conta o choque do aumento dos produtos petrolíferos. A subida do petróleo para cima dos $125, numa fase em que também o dólar recuperou terreno face ao euro, leva a crer que as tensões inflacionistas se manterão nos próximos meses. Do mesmo modo o ministro das finanças espanhol Pedro Solbes também afirmou que vê como muito difícil a possibilidade de descida de taxas este ano. A Espanha baixou um pouco a inflação em Abril, mas ainda assim está nos 4,2% anuais. Gonzalez-Paramo, membro do BCE, referiu que não vê forma de a inflação poder regressar para os níveis desejáveis nos próximos tempos, ao mesmo tempo não acreditando que a actual turbulência nos mercados financeiros possa vir a ter um efeito prolongado na economia. No que respeita aos problemas com o mercado financeiro, que têm impacto directo no diferencial para a Euribor, a situação mantém-se igual. Esta semana foi o Credit Agricole a referir a possibilidade de avançar para um aumento de capital de 5,9 mil milhões de euros, devido a problemas no seu banco de investimento. No respeitante ao mercado obrigacionista, há que destacar a forte valorização dos títulos a 10 anos que pagam apenas 4,0%. No mercado de swaps, esta situação traduziu-se numa redução para zero do diferencial entre 2 e 10 anos, dado que o prazo mais curto continua muito influenciado pelo elevado valor das Euribor. Nos EUA as obrigações também subiram após a divulgação de maus resultados por parte da seguradora de obrigações MBIA. No que respeita a coberturas parece-nos interessante a possibilidade de fixar por um período de 4 a 5 anos com a hipótese de cancelamento ao fim de 1 ano.

Maio de 1968 - Maio de 2008

A revolução de Abril aconteceu seis anos após o que se considera ter sido o movimento social mais relevante do século XX.

A sociedade portuguesa acabou por ser mais directamente marcada pelo PREC do que pelo Maio de 68, mas ficou na memória colectiva do país que se tratou de um exercício pleno, quase soberbo, de liberdade de expressão e de confronto com o status quo.

A acreditar no Vaticano, pela primeira vez na História moderna os católicos não são a religião mais representativa. Representam 17.4% dos crentes, face aos 19.2% de muçulmanos. Nada de extraordinário, “apenas” uma tendência em curso. Mas hoje o mundo está mais atento à islamização da sociedade.

Num excelente artigo de Birand no Milliyet de Istambul, destacam-se as alterações que a sociedade turca tem vindo a registar, um exemplo pertinente do que sucede a um nível mais global. É cada vez mais visível um estilo de vida diferente, que toca em aspectos mais mundanos como o vestuário, discurso, alimentação, mas que ao mesmo tempo tem impacto na política, economia, imprensa e na democracia, até pelo carácter impositivo da “sharia”. À medida que aumenta a influência do Islão, a separação e a desigualdade entre homens e mulheres é mais visível, a comunicação social perde independência, os movimentos laicos são reprimidos e o mercado torna-se imperfeito.

Não se pode colocar em causa a mera liberdade religiosa, mas há que encarar com apreensão a tendência para a existência de sociedades menos laicas e por isso mesmo menos livres.

P.S. – Ao recordar a “revolução” de 1968 não deixo de relembrar um “Maio de 1968” falhado, reprimido e ainda adiado, em 1989 na China.

Networking ou Factor "C"

Do meu ponto de vista são dois conceitos em extremos opostos. O primeiro uma competência a desenvolver de forma estruturada, o segundo um princípio a ser evitado, quando muito um acto de desespero! Os principais responsáveis pela escolha de entre os dois somos nós próprios. Quanto mais desenvolvermos a nossa teia de contactos, menor será a necessidade de recorrermos à “C”, isto porque deixamos de pedir e passamos a partilhar. Quando falamos em networking estamos a referir-nos a uma rede de contactos, pessoais e profissionais, que devemos construir e gerir ao longo da nossa vida – Pais, ajudem os vossos filhos a começar desde logo a criar relações de longo prazo - São um grande capital, são os aliados que nos vão ajudar a enfrentar desafios e dificuldades. Com o objectivo de nos darmos a conhecer e conhecermos os outros temos que estar mais disponíveis e mais contactáveis. Um dia seremos lembrados por um desses contactos, directo ou não. Num mundo em constante mudança onde reina a competitividade, são valores de competição a Empatia, o saber Sorrir e Ouvir, a Sociabilidade e a Actualidade. E o que é isto se não agilizadores do nosso networking? Citando o nosso Grande Fernando Pessoa “Para vencer – material e imaterialmente – três coisas definíveis são precisas: saber trabalhar, aproveitar oportunidades e criar relações. O resto pertence ao indefinível mas real, a que, à falta de nome se chama “sorte””. Temos que inspirar nos outros Credibilidade, Simpatia e Confiança e nunca nos esquecermos de SORRIR!

BCE - Determinado ou Indeciso?

O Banco Central Europeu manteve as taxas de juro nos 4%, conforme se esperava, mas Trichet não alterou o discurso oficial de preocupação com a inflação. Muitos analistas esperavam que o BCE começasse a abrir espaço para cortes nas taxas de juro, mas tal ainda não aconteceu. As primeiras palavras de do governador do banco central foram mesmo “os últimos dados confirmam uma forte pressão inflacionista no curto prazo”.

Trichet foi bastante cauteloso na abordagem ao actual momento da economia europeia, escusando-se inclusivamente a comentar a recente revisão em baixa do crescimento feita pela Comissão Europeia, dizendo que em Junho o BCE irá publicar as suas próprias previsões. Ou seja, tentou ganhar “tempo”.

O BCE considera, a nosso ver de forma acertada, que a situação é particularmente multidimensional. De facto a inflação está em alta em toda a zona euro e com tendência a acentuar, quer pela evolução dos preços da energia quer pelas pressões em alta os salários – o que deveria levar o BCE a subir taxas. Mas as economias não estão a “aguentar” e, umas mais que outras, já estão em desaceleração. Até ontem a Alemanha não dava sinais de abrandamento, mas após maus números nas encomendas à indústria os mais optimistas ficaram com certeza preocupados – o que deveria levar o BCE a cortar taxas. E para além da questão dos preços e do crescimento, a crise no crédito mantém-se e obriga o BCE a injectar enormes quantidades de moeda no mercado monetário, o que a prazo potencia inflação.

Perante um cenário que ao mesmo tempo pressiona ao banco a subir e a descer taxas... o BCE prefere ficar inactivo.

Nos últimos dias/semanas o diferencial entre as taxas de juro de swap a 2 anos do euro e dólar tem vindo a diminuir. O mimetismo entre este spread e o câmbio do Eur/Usd continua válido, o que é mais um argumento a favor da estabilização do dólar.

Proposta Revisão Código do Trabalho

No Wishes Book do actual e últimos governos está o conseguir legislar um código laboral assente na tão falada Flexisegurança. Antes de mais temos que saber interpretar o próprio conceito, a designação: flexi – flexibilidade na contratação, requalificação, despedimento dos RH de uma organização por um lado, segurança – essencialmente do ponto de vista dos colaboradores, do e no seu posto de trabalho, por outro lado.

Temos que concordar que é um grande desafio, isto de satisfazer “patrões e trabalhadores” em simultâneo. Um factor crítico de sucesso de uma qualquer organização é o seu nível de agilidade, ou seja, de adaptação a novas circunstâncias, o saber e conseguir atenuar o efeito da crescente volatilidade da procura.

A última e recente proposta de revisão ao código do trabalho prevê algumas medidas que, na opinião dos nossos governantes, deverão ajudar a combater o recurso indevido aos chamados “recibos verdes”, e premiar o recurso a contratos individuais de trabalho (CIT) sem termo, ao mesmo tempo que penaliza as empresas que recorrem aos contratos a termo. Mais concretamente, agravar em 5% a contribuição das empresas para o Estado aquando da utilização dos “recibos verdes” para o regime de prestação de serviços, e no que se refere ao tipo de CIT, contribuir -1% para a Segurança Social quando o contrato é sem termo, e +3% quando este assume a forma com termo.

A meu ver, embora estas medidas apontem para o caminho certo, o seu conjunto não é balanceado, contribuindo mais para a 2ªparte do termo Flexisegurança. Talvez o segredo esteja mesmo na Contratação Colectiva de cada sector…mas muitas vezes a realidade do sector não coincide com a dos seus associados de forma isolada.

Vamos estar atentos às negociações e aos detalhes.